19/08/2008

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

Da redação
Em São Paulo*

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria n.º 1.707 do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, prevê a realização do processo transexualizador nos hospitais públicos dos estados.

De acordo com a norma, deve-se "levar em consideração a integralidade da atenção, não restringindo nem centralizando a meta terapêutica no procedimento cirúrgico de transgenitalização, promovendo um atendimento livre de discriminação".

Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, segundo o texto, adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.

Histórico

Em 12 de dezembro do ano passado, a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, derrubou uma decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que obrigava o SUS a fazer esse tipo de cirurgia.

A decisão do TRF determinava que o governo federal tomasse todas as medidas que possibilitem aos transexuais a realização da cirurgia de mudança de sexo pelo SUS. A União recorreu então ao STF, alegando que as operações gratuitas trariam prejuízo aos cofres públicos. O argumento foi acatado pela ministra, mas a pasta não desistiu de colocar a cirurgia na tabela do SUS.

No começo de junho de 2008, o ministro da saúde José Gomes Temporão, disse que assinaria a portaria permitindo a realização da cirurgia até o fim daquele mês.

*Com informações da Agência Brasil e da Folha Online

                                      Foto: Jorge Etecheber / Divulgação

Ontem fomos assistir "assombrações do Recife Velho", lá no espaço dos fofos, com a companhia do mesmo nome.

 E quando a gente pensa que já viu de tudo... se surpreende com um espetáculo maravilhoso.

 Tudo começa ali na frente do teatro. Somos convidados a ver uma casa da rua onde um homem emparedou a mulher viva por traição. É verdade, fala a personagem e pede pra gente não entrar no teatro, lá dentro, diz ela, é tudo muito estranho....e o espetáculo começa.

 Lembrei muito das histórias que ouvia quando criança sobre a mulher que morreu 3 vezes, a moça bonita que vai dançar com o rapaz e que ele descobre no dia seguinte que ela está morta e tantas outras. Rimos muito.

 Um espetáculo que mexe com os nossos sentidos. Olfato, tato e por fim com nosso paladar, sim, porque somos convidados a saborear uma bananada  cujo aroma toma conta do lugar mesmo antes da peça começar.

 Mas o ponto alto da peça é quando Frei Caneca nos convida a "brincar" no Largo do Enforcado. Nos emociona cantando e contado sobre um tempo do homem da perna cabeluda e do homem fardado que sumiu com muita gente, mas essa história não é crendice não....

 Assombrações do Recife Velho

 Espaço dos Fofos - Rua Adoniram Barbosa, 151 - Bela Vista

 3101-6640

 .....Cai da bola.

 É, tava fazendo uma aula de pilates com a bola e ela escapou. Caí sentada sobre o ísquio.

 Como dói isso, Deus.

Uma das músicas mais bonitas que eu já ouvi na minha vida

Gostava muito de Caymmi.

Um baiano adoravelmente preguiçoso.

Um grande músico, mas eu não gosto de pensar que a gente perdeu Dorival Caymmi, prefiro pensar que ele partiu pra uma longa viagem e que nos deixou um legado muito grande pra gente se lembrar da sua partida, uma partida que não tem volta. Mas quem importa se tem volta ou não, sua música vai continuar a nos embalar por muitos e muitos anos, é como se ele estivesse aqui.

Deixo aqui um trecho de uma de suas músicas que eu mais gosto.

O Mar - Dorival Caymmi 

"O mar quando quebra na praia
É bonito, é bonito
O mar... pescador quando sai
Nunca sabe se volta, nem sabe se fica
Quanta gente perdeu seus maridos seus filhos
Nas ondas do mar
O mar quando quebra na praia
É bonito, é bonito"

Ontem à noite o Sergio leu o texto abaixo.  E eu fiquei por um bom tempo pensando nele. O texto de Samir Yazbek soou com um poema cantado na voz do Sergio, embalou meu sono e eu dormi feliz.

"(...)

Itamar - Eis o que ninguém mais pode esconder. Durante esse tempo todo o senhor impôs esse Deus ao povo, um Deus que na verdade nunca ninguém aceitou de boa vontade. Um Deus que...Afinal, o que o senhor pretende?

Moisés - Um reino de paz.

Itamar - E é assim, à força, que deseja conquistá-lo? Se Jeová existe e é mesmo o Deus de Israel, único Deus que há, e se Israel é o povo escolhido desse Deus, porque não deixa que cada um o encontre por conta própria?

Moisés - Porque não são capazes!

Itamar - Mesmo assim. Não é bom que cada um descubra em si sua incapacidade?

Moisés - Para quê?

Itamar - É só na verdade dos homens que nascerá um reino de paz.

Moisés - Voce está preocupado com isso?

Itamar - Todos nós queremos esse reino, tio. Só que tem gente matando para alcançá-lo. Não lhe parece contraditório?(...)"

A Terra Prometida - Samir Yazbek - Coleção Aplauso - Imprensa Oficial - 2006

Achei tão bom que resolvi emprestar do blog do Alberto Guzik - osdiaseashoras-blog do guzik

"meu amigo e leitor josé jesus mandou. leiam

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados,eu poderia invocar aqui inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra... E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS...
QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se.

Escrito por alberto guzik às 10h29"

Camila e eu estamos fazendo uma defesa numa ação civil pública “deliciosa”.

Primeiro porque estamos defendendo amigos queridos.

Segundo porque estamos defendo direitos humanos, e falar de direitos humanos enche a minha alma e me alegra o coração.

Às vezes me pergunto, como é que ainda pode existir alguém neste país que acredita que o interesse pessoal possa estar acima do interesse coletivo?

É certo que não podemos, nunca, ultrapassar os limites e ferir os direitos fundamentais, assegurados na nossa Constituição e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, mas invocar a censura em nome de uma “bobagem”, com o intuito de defender nosso próprio umbigo é demais.

Eis um trecho da nossa defesa:

(...)

“Observe-se aqui clara afronta a princípio constitucional abolido no nosso sistema legal que não permite qualquer brecha na lei para tal prática. Para provar tal fato, recorremos ao conceito da palavra censura: Ato ou efeito de censurar; Exame de obras literárias ou de informações feitas por censor, a fim de autorizar ou não sua publicação ou divulgação .

(...)

A liberdade de expressão como se denota do artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, veda expressamente qualquer tipo de censura, assegurando a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Portanto, a princípio, a Constituição protegeu a liberdade de expressão de modo absoluto: podem ser manifestadas quaisquer idéias, sem a necessidade de concordância (licença) do governo e sem o controle estatal sobre o conteúdo expresso (censura).

Esse direito, como todos os outros, é fruto de lenta evolução histórica e tem sido repetidamente afirmada nos foros internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948); Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966); Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969); Declaração de Chapultepec (1994); a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão (2000), etc.

Do último documento, destacam-se os seguintes trechos:

“A censura prévia, a interferência ou pressão direta ou indireta sobre qualquer expressão, opinião ou informação por meio de qualquer meio de comunicação oral, escrita, artística, visual ou eletrônica, deve ser proibida por lei. As restrições à livre circulação de idéias e opiniões, assim como a imposição arbitrária de informação e a criação de obstáculos ao livre fluxo de informação, violam o direito à liberdade de expressão.

(...)

As leis de privacidade não devem inibir nem restringir a investigação e a difusão de informação de interesse público. A proteção à reputação deve estar garantida somente através de sanções civis, nos casos em que a pessoa ofendida seja um funcionário público ou uma pessoa pública ou particular que se tenha envolvido voluntariamente em assuntos de interesse público. Ademais, nesses casos, deve-se provar que, na divulgação de notícias, o comunicador teve intenção de infligir dano ou que estava plenamente consciente de estar divulgando notícias falsas, ou se comportou com manifesta negligência na busca da verdade ou falsidade das mesmas. (grifo nosso)

(...)

Por fim, uma frase do juiz Ricardo Mandarino, da 1ª Vara Federal de Sergipe, que emprestamos para ilustrar a nossa defesa:  “A liberdade de expressão talvez seja o maior fundamento da democracia. esta, por sua vez, é muito trabalhosa para exercitá-la, mas vale a pena. Entre tolerar pequenas ofensas e limitar a liberdade de expressão, prefiro a tolerância em nome da liberdade, mormente quando se verifica que o dano inexistiu”.

E foi uma festa muito bacana.

Tudo de muito bom gosto. Nada de pompa e circunstância. Um festa de 15 anos muito diferente.

E nos divertimos muito, e foi tudo tão perfeito que não ouve a falação do dia seguinte.

É, as vezes a gente se surpreende.

 Elá vamos nós pra uma festança em Americana.

 Daquelas que tem toda família, e o melhor da festa é o dia seguinte.

 Tanta coisa pra falar. Todo mundo fala de todo mundo.

            E como chove.

             E apesar do trânsito infernal não se pode reclamar.

             E que chova bastante.

O que leva alguém a espancar o próprio cão até leva-lo a morte.

Os jornais de hoje informam  que na cidade de Santa Cruz do Sul, RS,  o dono de um vira lata poderá ser indiciado pela lei de crimes ambientais por ter causado a morte do animal.

Eu fico indignada com gente assim. Mas pelo rumo que este mundo tem tomado, em que pais atiram filhos pela janela, nada mais me supreende.

Espero que o dono do vira lata Tobi seja incriminado por tamanha brutalidade.

"Algemas constrangem fisicamente e psicologicamente a moral do preso."
CARLOS AYRES BRITTO
ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal, finalmente, decidiu  a limitação ao uso de algemas.

O uso arbitrário de algemas fere importantes tratados assinados pelo Brasil como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, o Pacto de San José da Costa Rica, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, entre outros, por proibirem o tratamento indigno do preso, seu constrangimento ou antecipação de pena.

Não se admite no Estado Democrático de Direito que os cidadãos sejam execrados perante a opinião pública como se fossem “feras”, ademais é preciso observar os princípios da presunção de inocência, da proporcionalidade e da dignidade humana, assegurados na Constituição Federal.

Sem dúvida, uma grande decisão.

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A antirosa atômica
Sem cor nem perfume
Sem rosa sem nada.

Rosa de Hiroshima - Vinicius de Moraes

(...)

E se, ainda assim, nossos preconceitos ou visões restritivas na interpretação das Leis impuserem obstáculos à realização da felicidade destes seres humanos, lembremo-nos do mestre Miguel Reale: “DIANTE DE CERTOS CASOS, MISTER É QUE A JUSTIÇA SE AJUSTE A VIDA”.(in Lições Preliminares de Direito, 1973, p.148).

"Time Unveiling Truth" by Giovanni Battista Tiepolo

A matéria da Folha de São Paulo de hoje me deixou chocada.

Realmente este mundo está louco.

Acima o quadro vetado pelo primeiro ministro.

"A cada  manhã sopra o vento....e eu te amo mais."

Eu vejo a vida melhor no futuro
Eu vejo isto por cima do muro de hipocrisia
Que insiste em nos rodear
Eu vejo a vida mais clara e farta
Repleta de toda satisfação
Que se tem direito
Do firmamento ao chão
Eu quero crer no amor numa boa
Que isto valha pra qualquer pessoa
Que realizar
A força que tem uma paixão
Eu vejo um novo começo de era
De gente fina, elegante e sincera
Com habilidade
Pra dizer mais sim do que não, não não
Hoje o tempo voa, amor
Escorre pelas mãos  
Mesmo sem se sentir
Que não há tempo que volte, amor
Vamos viver tudo o que há pra viver
Vamos nos permitir

Tempos Modernos - Lulu Santos

E os meninos "The Apple Polishers" gravaram um demo na sexta feira.

Estão felizes e as propostas de shows não param.

Quem quiser conferir, aí estão os links. Depois digam se eu não tenho de ficar muito orgulhosa com meu filhote e com os seus parceiros.

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=49948437

Fotolog:
http://www.fotolog.com/applepolishers

Myspace:
http://www.myspace.com/theapplepolishers

Purevolume:
http://www.purevolume.com/theapplepolishers